A Câmara Técnica de Educação Ambiental do CBH-MOGI definiu as datas de suas reuniões para o ano de 2011. A princípio as reuniões ocorrerão sempre na última quarta-feira de cada mês na agência da CETESB em Pirassununga. As reuniões são abertas, os interessados podem entrar em contato com a coordenadora da câmara, Valéria, pelo e-mail valeriada@ambiente.sp.gov.br.
Para 2011, a CTEA pretende realizar os eventos: Semana da Água (março), Semana do Meio Ambiente (junho) e Dia da Árvore (setembro), além da comemoração do aniversário de 15 anos do CBH-MOGI (junho). A câmara pretende ainda ampliar a divulgação das ações do comitê por meio deste blog, do informativo Mogi (tiragem bimestral) e das rádios comunitárias. Para o ano de 2012, a CTEA prepara um curso de formação em Educação Ambiental e um material de apoio para ser utilizado em escolas, associações, e demais interessados.
sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011
Guia para Termos de Referência em Educação Ambiental
A Coordenadoria de Educação Ambiental CEA/SMA criou um guia para auxiliar os tomadores de recursos FEHIDRO. O guia tem como função melhorar a qualidade dos termos de referência de projetos de educação ambiental que são encaminhados aos analistas técnicos da CEA. Apesar de ser voltado para os tomadores de recursos FEHIDRO, o guia é um ótimo apoio para quem quer escrever e desenvolver um projeto nesta área. Você pode baixá-lo no link: http://www.sigrh.sp.gov.br/sigrh/ARQS/RELATORIO/CRH/CBH-MOGI/1490/roteiro%20para%20elaboracao%20de%20projetos%20fehidro%20-%20caap%20-%20dez2010.pdf
IX SEMANA DA ÁGUA CBH-MOGI 2011
terça-feira, 1 de fevereiro de 2011
Ações do CBH-MOGI para a melhoria da qualidade da água na UGRHI 09
Integram o CBH-MOGI os seguintes municípios: Águas da Prata, Aguaí, Águas de Lindóia, Américo Brasiliense, Araraquara, Araras, Barrinha, Conchal, Cravinhos, Descalvado, Dumont, Engenheiro Coelho, Espírito Santo do Pinhal, Estiva Gerbi, Guariba, Guatapará, Itapira, Jaboticabal, Leme, Lindóia, Luis Antônio, Mogi Guaçu, Moji Mirim, Monte Alto, Motuca, Pirassununga, Pitangueiras, Pontal, Porto Ferreira, Pradópolis, Rincão, Santa Cruz da Conceição, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Lúcia, Santa Rita do Passa Quatro, Santo Antônio do Jardim, São Carlos, São João da Boa Vista, Serra Negra, Sertãozinho, Socorro, Taquaral, Vargem Grande do Sul.
A grande maioria destes municípios tem índices de abastecimento de água acima de 95% segundo dados obtidos em consulta à Fundação SEADE de 2000, sendo que os municípios de Lindóia, Socorro e Guariba, apresentam 89,89%; 86,38% e 89,49% respectivamente. Os dados mais alarmantes são aqueles relativos às perdas nos sistemas de distribuição que ultrapassam a 50% em alguns municípios. Quanto ao esgoto sanitário, embora 95% do esgoto dos municípios seja coletado, somente 37% do total gerado, recebe tratamento (CETESB, 2008).
Para melhorar esse quadro, o CBH-MOGI priorizou, ao longo dos anos, ações visando a diminuição de perdas no abastecimento público e o tratamento do esgoto doméstico. As ações implementadas para melhoria da qualidade dos corpos hídricos da bacia refletiram efeitos positivos no grau de eutrofização e no nível de Oxigênio Dissolvido (CETESB, 2008). Com a entrada em funcionamento das Estações de Tratamento de Esgoto de Mogi Guaçu, Descalvado, Vargem Grande do Sul, Santa Rita do Passa Quatro, Aguaí, Pirassununga, Leme, e melhoria de outras, a percentagem de esgoto tratado aumentará significativamente, chegando a 60%. Isso se deve a programas como o “Água Limpa”, o “Município Verde e Azul” e o “Pacto das Águas” e, sobretudo as ações de gestão continuada exercidas pelo Colegiado do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu. A CETESB também tem papel preponderante, monitorando a qualidade das águas superficiais e subterrâneas, cabendo destaque a rede de monitoramento da água superficial, cuja densidade é de 2,73 pontos/1.000Km2, uma das maiores do Estado de São Paulo (Relatório de situação 2008).
Destacam-se também no CBH-MOGI as atividades de Educação Ambiental. Com o intuito de divulgar as ações do Comitê, o “Informativo CBH-MOGI” é encaminhado gratuitamente aos municípios, entidades estaduais e da sociedade civil que integram o comitê, além de cerca de 350 escolas municipais e estaduais. Visando ainda conscientizar e estimular mudanças de comportamento, e atitudes pró-ativas em favor da água, o CBH-MOGI realiza anualmente três grandes eventos: Semana da Água, Semana do Meio Ambiente e Dia da Árvore.
Mesa diretora biênio 2009-2011
“Água Limpa para um mundo saudável”
Uma projeção feita pela ONU indica que no ano de 2025, dois de três habitantes do planeta serão afetados de alguma forma pela escassez - vão passar sede ou estarão sujeitos a doenças provocadas pela má qualidade da água.
Segundo a UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância – cerca de 1,5 milhão de crianças morrem anualmente por causa de doenças transmitidas por meio do consumo de água imprópria. O próprio tratamento necessário para tornar a água potável, se torna cada vez mais caro, ou necessita de uma quantidade excessiva de produtos químicos, que podem inclusive causar danos à saúde humana e ao meio ambiente.
A UGRHI 9 enfrenta um cenário complexo para a manutenção da qualidade das águas. O número de habitantes cresceu de 96 hab/Km2 em 2007 para 110,7 hab/Km2 em 2008 (dados do Seade). O número de estabelecimentos agropecuários é de 21.798 (CATI, 2007/2008), o que representa 1/3 dos estabelecimentos do Estado de São Paulo. Enquanto o número de estabelecimentos industriais é de 4.039 (Seade, 2007), sendo que alguns municípios como Araras (402) e Sertãozinho (396), estão acima da média estadual (145/município). Quanto a mineração, a média estadual é de 3/município, já alguns municípios da UGRHI 9 possuem números bem maiores – Rincão (20), Mogi Guaçu (19), Porto Ferreira (16) (dados CPRM, 2008). Outro problema enfrentado é decorrente do esgoto sanitário, embora 95% do esgoto dos municípios seja coletado, somente 37% do total gerado, recebe tratamento (CETESB, 2008).
Apesar de todo esse quadro, as ações implementadas visando melhoria da qualidade dos corpos hídricos da bacia refletiram efeitos positivos no grau de eutrofização e no nível de Oxigênio Dissolvido (CETESB, 2008). Com a entrada em funcionamento das Estações de Tratamento de Esgoto de Mogi Guaçu, Descalvado, Vargem Grande do Sul, Santa Rita do Passa Quatro, Aguaí, Pirassununga, São Carlos, a percentagem de esgoto tratado aumentará significativamente, chegando a 60%. Isso se deve a programas como o “Água Limpa”, o “Município Verde e Azul” e o “Pacto das Águas” e, sobretudo as ações de gestão continuada exercidas pelo Colegiado do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu. A CETESB também tem papel preponderante, monitorando a qualidade das águas superficiais e subterrâneas, cabendo destaque a rede de monitoramento da água superficial, cuja densidade de 2,73 pontos/1.000Km2, é considerada boa (Relatório de situação 2008).
Se considerarmos que os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados, veremos que a água deve ser manipulada com racionalidade e precaução, como sugere a declaração dos direitos da água (ONU, 1992).
A gestão da água impõe um equilíbrio entre a sua proteção e as necessidades econômica, sanitária e social. Por isso é importante que a interação, o esforço conjunto e as ações compartilhadas, unidos à vontade política continuem, para que possamos alcançar um efetivo ganho ambiental.
Mesa diretora do CBH-MOGI 2009-2011
Breve Histórico das Ações da CTEA em 2010
A Câmara Técnica de Educação Ambiental, Capacitação, Mobilização Social e Informação em Recursos Hídricos do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu (CTEA - CBH-MOGI) foi criada no final de 2009, pela Deliberação CBH-MOGI n.º 99, de 11 de dezembro.
Com apenas um ano de existência a CTEA já realizou três grandes eventos, a saber: 8ª Semana da Água; Semana do Meio Ambiente e 1º Simpósio de Educação Ambiental; 2º Dia da Árvore.
Além do que participou de importantes discussões dentro do e fora do âmbito do comitê, dentre elas: as oficinas técnicas de revisão e atualização do plano estadual de recursos hídricos; o seminário sobre critérios e indicadores para avaliação de projetos de educação ambiental; a revisão interna dos critérios de pontuação do CBHG-MOGI para distribuição de recursos do Fehidro referente ao PDC 8 - projetos em educação ambiental.
Atualmente a CTEA trabalha na criação do Programa de Educação Ambiental para Recursos Hídricos do CBH-MOGI, na elaboração do Plano de Comunicação e na organização da 9ª Semana da Água.
8ª SEMANA DA ÁGUA.
O primeiro evento organizado pela CTEA em 2010 foi a oitava edição da semana da água, que teve como tema “Água - Responsabilidade de todos nós”, o qual se refere ao artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos da Água instituída pela ONU em 1992: “a ÀGUA faz parte do patrimônio do PLANETA. Cada continente, cada povo, cada nação, cada cidade, cada cidadão é plenamente responsável aos olhos de todos”. Por meio da confecção de cartazes e de um almanaque sobre a água, a CTEA conseguiu mobilizar inúmeras pessoas nas diversas Prefeituras Municipais, órgãos do Estado e a Sociedade Civil organizada.
SEMANA DO MEIO AMBIENTE E 1º SIMPÓSIO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO CBH-MOGI
A CETEA elaborou um relatório e inventário sobre os projetos de educação ambiental já realizados no Mogi para subsidiar as ações futuras da câmara e assim orientar as demandas dos tomadores / proponentes. Este relatório foi apresentado à comunidade em geral durante a comemoração da 1º Simpósio de Educação Ambiental do CBH-MOGI durante a Semana do Meio Ambiente em junho de 2010.
O I Simpósio ocorreu simultaneamente em cinco municípios da bacia hidrográfica: Pirassununga, Araras, Sertãozinho, Águas de Lindóia e São João da Boa Vista. Os organizadores promoveram a realização de diversas palestras, e a discussão de questões centrais para o desenvolvimento da Educação Ambiental na UGRHI 9: Que temas são prioritários para a Educação Ambiental, considerando as Bacias Hidrográficas? Como transformar a Educação Ambiental em Instrumento de Gestão para os Recursos Hídricos? O que falta para que as ações hoje desenvolvidas em Educação Ambiental atinjam seus objetivos de fato? Os resultados dessas discussões e palestras (disponível em www.sigrh.sp.gov.br) servirão como base na construção de um Programa de Educação Ambiental para o comitê.
Participaram da organização do I Simpósio de Educação Ambiental do CBH-MOGI juntamente com a Mesa Diretora do CBH-MOGI: as Prefeituras Municipais de Águas de Lindóia, Conchal, Araras, Descalvado, Santa Lúcia, Sertãozinho, Jaboticabal, Aguaí e São João da Boa Vista, os Serviços Municipais de Meio Ambiente de Águas de Lindóia, Sertãozinho e Araras, as Coordenadorias de Biodiversidade e Recursos Naturais (SMA/CBRN) e Educação Ambiental (SMA/CEA), a Fundação Hermínio Ometto (UNIARARAS), a Comunidade Interativa (CADESS), a Secretaria de Agricultura e Abastecimento (CATI EDR de Limeira), o Coletivo Educador Rio Mogi Guaçu, a Associação Náutica e Ecológica do Vale do Rio Mogi Guaçu (ANEV), a Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Descalvado, as Diretorias Regionais de Ensino de Pirassununga, Sertãozinho e São João da Boa Vista, a Secretaria Municipal de Educação de Jaboticabal, o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP), o Sindicato da Indústria da Fabricação do Álcool no Estado de São Paulo (SIFAESP), o Consórcio Intermunicipal de Preservação da Bacia do Rio Jaguari Mirim (CIPREJIM).
2º DIA DA ÁRVORE. Visita aos Parques Estaduais.
Em 28 de setembro, a CTEA - em parceria com a Diretoria Regional de Ensino de Pirassununga, a Prefeitura Municipal de Pirassununga e a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Pirassununga - organizou o II Dia da Árvore do CBH-MOGI, com a realização de Oficina Técnica cujo tema central foi “Árvores: garantia para a biodiversidade”. O evento ocorreu na Diretoria Regional de Ensino de Pirassununga e contou com cerca de 100 participantes, entre professores, diretores e coordenadores de escolas municipais e estaduais, professores coordenadores de oficina pedagógica das Diretorias Regionais de Ensino de Pirassununga, Jaboticabal, São João da Boa Vista e Mogi Mirim, representantes de serviços municipais de água e esgoto, e representantes da Coordenadoria de Assistência Técnica e Integral (CATI). Os participantes assistiram a diversas palestras e posteriormente se dividiram em dois grupos, um grupo realizou visita técnica ao Parque Estadual de Porto Ferreira, enquanto o outro grupo visitou o Parque Estadual de Vassununga, em ônibus gentilmente oferecido pela Prefeitura de Pirassununga.
Entrevista com a Profa. Dra. Adriana Cavalieri Sais - Vice-Presidente do CBH-MOGI Biênio 2009-2011
- Como e por que você começou a atuar no CBH-MOGI?
Comecei a atuar no comitê a partir de 1995 quando ainda se discutia a criação do CBH Mogi. A Faculdade de Agronomia, hoje UNIPINHAL, foi convidada a participar do segmento da Sociedade Civil e eu fui enviada como representante da instituição porque ministrava a disciplina de Manejo e Conservação do Solo e Água. A primeira reunião que participei foi um encontro da sociedade civil para a composição dos membros do CBH Mogi e aconteceu na cidade de Descalvado.
Nessa época já trabalhava com planejamento de uso da terra para fins agrícolas (tese de doutorado) e ouvia sempre o Dr. Francisco Lombardi Neto do IAC afirmar que os agricultores iriam conservar o solo principalmente pela necessidade de água e não tanto pela erosão que o uso da terra provoca. Dessa forma me interessei pelos recursos hídricos e nesses quinze anos tenho aprofundado meus conhecimentos na área.
- Além da Vice-presidência do Comitê, você participa de Câmaras Técnicas?
Atualmente estou participando também da Câmara Técnica de Cobrança pelo Uso da Água, na qual exerço o papel de relatora, sendo responsável pela formatação do documento “Fundamentos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos de Usuários Urbanos e Industriais (UGRHI 09)”. Em 2009 também participei de reunião das câmaras técnicas que discutiram a elaboração do Relatório de Situação de 2009.
- Você participou da produção de documentos do CBH-MOGI nos últimos anos? Quais foram e como foi sua participação?
Além do documento de fundamentação da cobrança pelo uso da água, nos últimos anos participei da Atualização do Plano de Bacias (2008-2011) no qual coordenei os trabalhos técnicos. Também participei da confecção dos relatórios de situação de 2008 e 2009, tendo trabalhado na elaboração do texto e na formatação dos documentos.
Todos esses documentos são subsídios para a tomada de decisão das reuniões plenárias do CBH Mogi. São instrumentos da Lei 7663/91 que instituiu a Política Estadual de Recursos Hídricos.
- Como foi o processo de produção do Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi-Guaçu?
O tomador dos recursos FEHIDRO para a realização do Plano de Bacia foi a Faculdade Municipal Prof. Franco Montoro de Mogi Guaçu. A GEOSYSTEC Planejamento e Consultoria, empresa da qual sou sócia, ganhou a licitação para a condução dos trabalhos relativos à atualização do plano de bacia. O trabalho foi intenso durante o segundo semestre de 2008 e conseguimos aprová-lo em sessão plenária do CBH Mogi realizada no município de Mogi Guaçu em 11 de dezembro de 2008. Em 30 de dezembro de 2008 sua versão definitiva foi entregue na Coordenadoria de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, em São Paulo.
O processo de produção do documento foi bastante participativo, com workshops e reuniões técnicas. Acredito que avançamos muito, pois com o plano pudemos verificar que o trabalho desenvolvido pelo CBH Mogi até aqui tem apresentado resultados e que as metas estabelecidas para os próximos 4 anos são fruto de extenso diagnóstico e podem ser alcançadas, principalmente se tivermos os recursos financeiros advindos da cobrança.
A atualização do plano de bacias do CBH Mogi, assim como os planos diretores dos outros comitês paulistas, foi avaliada pela CRHi atingindo uma das melhores pontuações entre os planos analisados.
- Em sua opinião, qual é a importância do Comitê para os municípios (ongs, instituições)?
Os comitês de bacia fazem parte de uma política de descentralização e participação implantada pelo governo brasileiro. Entendo que esta é a forma mais apropriada para a gestão de recursos hídricos, principalmente pela sua complexidade, visto que ele não pode ser visto de forma isolada por um município ou estado. Se analisarmos o rio Mogi Guaçu, suas nascentes estão no Estado de Minas Gerais, o qual tem suas leis ambientais. No Estado de São Paulo, tanto a calha principal do rio como os afluentes estão inseridos em território de 59 municípios. Como administrar tudo isso? A complexidade ainda é maior se pensarmos que o rio Mogi deságua no rio Pardo que por sua vez deságua no rio Paraná que é um dos formadores do rio da Prata, unindo países como o Brasil, Paraguai, Bolívia, Uruguai e Argentina.
Em recursos hídricos temos que pensar sempre que o que é feito a montante vai influenciar tudo que está a jusante, assim as decisões devem ser consensuais para não prejudicar ou favorecer alguns em detrimento de outros.
Nas ações do CBH Mogi desde 1996 podemos constatar o crescimento dos municípios que têm trabalho muito no sentido de resolver seus problemas ambientais, principalmente as questões de resíduos sólidos e esgoto. Por outro lado a participação dos órgãos do Estado fez com que houvesse uma integração maior dos mesmos com os municípios e a sociedade civil, principalmente para a busca de soluções conjuntas para as questões relativas a recursos hídricos.
A Sociedade Civil é o segmento mais heterogêneo, pois temos usuários de água de um lado e organizações ambientalistas de outro e convergir para o consenso é um dos nossos maiores desafios.
A participação da sociedade é fundamental para que o processo funcione (não podemos somente reclamar do que o governo faz ou deixa de fazer). E se analisarmos a situação vivenciada atualmente com as enchentes podemos perceber que somente as iniciativas governamentais não resolverão o problema, é preciso que cada um faça a sua parte.
- Como você avalia o ano de 2009 para o Comitê e quais são as expectativas para 2010?
O ano de 2009 foi muito produtivo no CBH Mogi. No primeiro semestre, além do processo eleitoral no início do ano tivemos uma ampla divulgação do Plano de Bacias por meio de palestras realizadas em vários municípios para os mais diversos públicos. Como Vice-Presidente, representei o CBH Mogi em alguns eventos realizados em municípios de nossa região. Também tive a oportunidade de representar nosso Presidente na Secretaria de Meio Ambiente em reunião em São Paulo que teve como pauta o Pacto das Águas.
No segundo semestre muitos dos esforços do comitê estiveram voltados para o avanço das atividades relativas à implantação da cobrança pelo uso da água, pois sabíamos que estávamos com o cronograma atrasado. Mas Com o esforço de toda da CT Cobrança conseguimos atingir as metas propostas.
As atividades rotineiras do CBH também não pararam, tivemos os trabalhos da CT de Gestão e Planejamento para estabelecimento dos critérios para a distribuição dos recursos FEHIDRO e as atividades da Secretaria Executiva, junto com câmaras técnicas para a elaboração do Relatório de Situação 2009 que foi entregue em dezembro para a CRHi.
Destaco ainda a criação da Câmara Técnica de Educação Ambiental e as discussões para a criação da Câmara Técnica de Assuntos Rurais, ambas de vital importância para o CBH Mogi.
E finalmente gostaria de parabenizar o trabalho desenvolvido pela Associação Ambientalista Copaíba, pelo projeto “Ações de restauração da mata ciliar da bacia do rio Mogi Guaçu – conquistas e desafios” cujo objetivo é sistematizar as experiências de restauração de matas ciliares desenvolvidas na Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu para subsidiar e estimular o aperfeiçoamento dos instrumentos de financiamento e apoio à conservação e restauração das matas ciliares na bacia do Rio Mogi Guaçu. Nas oficinas que tive a oportunidade de participar em Socorro pude observar que temos um longo caminho para agilizar a restauração das áreas degradadas e precisaremos contar com toda a ajuda possível.
Espírito coletivo e princípios da participação, descentralização e integração fazem parte da história do CBH-Mogi
Três princípios (inscritos no art. 3º, I e II da Lei Estadual nº 7.663 de 30 de dezembro de 1991) regem as ações e atividades do CBH-MOGI. São eles os princípios da participação de todos os três segmentos (municípios, órgãos do estado e entidades da sociedade civil organizada); da descentralização das decisões sobre o que fazer, onde, quando e como fazer; e; da integração de órgãos públicos, pessoas/atores, e procedimentos operacionais, na condução dos destinos desta unidade de gerenciamento de recursos hídricos.
Este trinômio legal sempre orientou e moveu o CBH-MOGI em suas ações, estudos, projetos técnicos e programas, dentre elas merecem destaque: o Relatório Zero de 1999, que juntamente com outros importantes estudos como o “Mapeamento de Risco da Bacia”, “Potencial Turístico”, “Diagnóstico de Erosão”, “Planejamento e Gestão Ambiental da Atividade Mineraria na Bacia”, a maioria deles financiado pelo Fehidro, forneceram importantes subsídios para a elaboração do 1º Plano da Bacia do CBH-MOGI aprovado em 31 de janeiro de 2003. Em 7 de dezembro de 2008 o Comitê aprovou o segundo plano da bacia bem como o relatório de situação dos recursos hídricos.
Nos seus catorze anos de vida CBH-MOGI já aprovou recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos até 2009 – Fehidro da ordem de R$ 23 milhões de reais contemplando cerca de 235 empreendimentos (obras, serviços e projetos).
Importante destacar que além das obras, foram financiados pelo fundo, estudos e projetos técnicos de engenharia de sistemas e estações de tratamento de esgotos de vários municípios da bacia, com orientação dada pelos agentes técnicos do Fehidro. Chegando-se ao final com projetos técnicos regularmente aprovados no DAEE/ANA (outorga) e na SMA/CETESB (licença ambiental), e nesta qualidade aptos a pleitear recursos do Fehidro como em outras fontes financeiras nacionais e internacionais. Muitos municípios puderam acessar recursos em bancos e integrar o programa água limpa porque possuíam projetos técnicos licenciados. Enfim os recursos do Fehidro permitiram que municípios obtivessem um passaporte seguro e eficiente para se tomar recursos com competência requerida pelos agentes financeiros públicos e privados.
Além dos mais de 235 empreendimentos (até 2009) e obras decorrentes da aplicação de recursos do Fehidro – e que falam por si só – sem dúvida a principal e grande conquista do CBH-MOGI, e dos comitês de bacia de modo geral, é este espírito colegial, integrado, descentralizado e participativo, é suscitar e manter esta mudança de comportamento, que examina e procura resolver os problemas locais com os olhos voltados para o global, o coletivo, e para próximas gerações, compartilhando oportunidades, quebrando modelos e paradigmas superados de visão do mundo, na busca incessante do desenvolvimento sustentável.
Marcus Vinicius Lopes da Silva – Secretário executivo do CBH-MOGI biênio 2009-2011
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