Ações do CBH-MOGI para a melhoria da qualidade da água na UGRHI 09

A Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu é denominada no Estado de São Paulo de Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos 9 - UGRHI 9. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu (CBH-MOGI) encontra-se instalado desde 4 de junho de 1996. O escritório de sua Secretaria Executiva fica em Pirassununga, junto a Agência Ambiental da CETESB/SMA, que exerce as funções de secretaria desde a fundação.

Integram o CBH-MOGI os seguintes municípios: Águas da Prata, Aguaí, Águas de Lindóia, Américo Brasiliense, Araraquara, Araras, Barrinha, Conchal, Cravinhos, Descalvado, Dumont, Engenheiro Coelho, Espírito Santo do Pinhal, Estiva Gerbi, Guariba, Guatapará, Itapira, Jaboticabal, Leme, Lindóia, Luis Antônio, Mogi Guaçu, Moji Mirim, Monte Alto, Motuca, Pirassununga, Pitangueiras, Pontal, Porto Ferreira, Pradópolis, Rincão, Santa Cruz da Conceição, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Lúcia, Santa Rita do Passa Quatro, Santo Antônio do Jardim, São Carlos, São João da Boa Vista, Serra Negra, Sertãozinho, Socorro, Taquaral, Vargem Grande do Sul.

A grande maioria destes municípios tem índices de abastecimento de água acima de 95% segundo dados obtidos em consulta à Fundação SEADE de 2000, sendo que os municípios de Lindóia, Socorro e Guariba, apresentam 89,89%; 86,38% e 89,49% respectivamente. Os dados mais alarmantes são aqueles relativos às perdas nos sistemas de distribuição que ultrapassam a 50% em alguns municípios. Quanto ao esgoto sanitário, embora 95% do esgoto dos municípios seja coletado, somente 37% do total gerado, recebe tratamento (CETESB, 2008).

Para melhorar esse quadro, o CBH-MOGI priorizou, ao longo dos anos, ações visando a diminuição de perdas no abastecimento público e o tratamento do esgoto doméstico. As ações implementadas para melhoria da qualidade dos corpos hídricos da bacia refletiram efeitos positivos no grau de eutrofização e no nível de Oxigênio Dissolvido (CETESB, 2008). Com a entrada em funcionamento das Estações de Tratamento de Esgoto de Mogi Guaçu, Descalvado, Vargem Grande do Sul, Santa Rita do Passa Quatro, Aguaí, Pirassununga, Leme, e melhoria de outras, a percentagem de esgoto tratado aumentará significativamente, chegando a 60%. Isso se deve a programas como o “Água Limpa”, o “Município Verde e Azul” e o “Pacto das Águas” e, sobretudo as ações de gestão continuada exercidas pelo Colegiado do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu. A CETESB também tem papel preponderante, monitorando a qualidade das águas superficiais e subterrâneas, cabendo destaque a rede de monitoramento da água superficial, cuja densidade é de 2,73 pontos/1.000Km2, uma das maiores do Estado de São Paulo (Relatório de situação 2008).

Destacam-se também no CBH-MOGI as atividades de Educação Ambiental. Com o intuito de divulgar as ações do Comitê, o “Informativo CBH-MOGI” é encaminhado gratuitamente aos municípios, entidades estaduais e da sociedade civil que integram o comitê, além de cerca de 350 escolas municipais e estaduais. Visando ainda conscientizar e estimular mudanças de comportamento, e atitudes pró-ativas em favor da água, o CBH-MOGI realiza anualmente três grandes eventos: Semana da Água, Semana do Meio Ambiente e Dia da Árvore.

Mesa diretora biênio 2009-2011