Entrevista com a Profa. Dra. Adriana Cavalieri Sais - Vice-Presidente do CBH-MOGI Biênio 2009-2011

1. Como e por que você começou a atuar no CBH-MOGI?

Comecei a atuar no comitê a partir de 1995 quando ainda se discutia a criação do CBH Mogi. A Faculdade de Agronomia, hoje UNIPINHAL, foi convidada a participar do segmento da Sociedade Civil e eu fui enviada como representante da instituição porque ministrava a disciplina de Manejo e Conservação do Solo e Água. A primeira reunião que participei foi um encontro da sociedade civil para a composição dos membros do CBH Mogi e aconteceu na cidade de Descalvado.

Nessa época já trabalhava com planejamento de uso da terra para fins agrícolas (tese de doutorado) e ouvia sempre o Dr. Francisco Lombardi Neto do IAC afirmar que os agricultores iriam conservar o solo principalmente pela necessidade de água e não tanto pela erosão que o uso da terra provoca. Dessa forma me interessei pelos recursos hídricos e nesses quinze anos tenho aprofundado meus conhecimentos na área.

2. Além da Vice-presidência do Comitê, você participa de Câmaras Técnicas?

Atualmente estou participando também da Câmara Técnica de Cobrança pelo Uso da Água, na qual exerço o papel de relatora, sendo responsável pela formatação do documento “Fundamentos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos de Usuários Urbanos e Industriais (UGRHI 09)”. Em 2009 também participei de reunião das câmaras técnicas que discutiram a elaboração do Relatório de Situação de 2009.

3. Você participou da produção de documentos do CBH-MOGI nos últimos anos? Quais foram e como foi sua participação?

Além do documento de fundamentação da cobrança pelo uso da água, nos últimos anos participei da Atualização do Plano de Bacias (2008-2011) no qual coordenei os trabalhos técnicos. Também participei da confecção dos relatórios de situação de 2008 e 2009, tendo trabalhado na elaboração do texto e na formatação dos documentos.

Todos esses documentos são subsídios para a tomada de decisão das reuniões plenárias do CBH Mogi. São instrumentos da Lei 7663/91 que instituiu a Política Estadual de Recursos Hídricos.

4. Como foi o processo de produção do Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi-Guaçu?

O tomador dos recursos FEHIDRO para a realização do Plano de Bacia foi a Faculdade Municipal Prof. Franco Montoro de Mogi Guaçu. A GEOSYSTEC Planejamento e Consultoria, empresa da qual sou sócia, ganhou a licitação para a condução dos trabalhos relativos à atualização do plano de bacia. O trabalho foi intenso durante o segundo semestre de 2008 e conseguimos aprová-lo em sessão plenária do CBH Mogi realizada no município de Mogi Guaçu em 11 de dezembro de 2008. Em 30 de dezembro de 2008 sua versão definitiva foi entregue na Coordenadoria de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, em São Paulo.

O processo de produção do documento foi bastante participativo, com workshops e reuniões técnicas. Acredito que avançamos muito, pois com o plano pudemos verificar que o trabalho desenvolvido pelo CBH Mogi até aqui tem apresentado resultados e que as metas estabelecidas para os próximos 4 anos são fruto de extenso diagnóstico e podem ser alcançadas, principalmente se tivermos os recursos financeiros advindos da cobrança.

A atualização do plano de bacias do CBH Mogi, assim como os planos diretores dos outros comitês paulistas, foi avaliada pela CRHi atingindo uma das melhores pontuações entre os planos analisados.

5. Em sua opinião, qual é a importância do Comitê para os municípios (ongs, instituições)?

Os comitês de bacia fazem parte de uma política de descentralização e participação implantada pelo governo brasileiro. Entendo que esta é a forma mais apropriada para a gestão de recursos hídricos, principalmente pela sua complexidade, visto que ele não pode ser visto de forma isolada por um município ou estado. Se analisarmos o rio Mogi Guaçu, suas nascentes estão no Estado de Minas Gerais, o qual tem suas leis ambientais. No Estado de São Paulo, tanto a calha principal do rio como os afluentes estão inseridos em território de 59 municípios. Como administrar tudo isso? A complexidade ainda é maior se pensarmos que o rio Mogi deságua no rio Pardo que por sua vez deságua no rio Paraná que é um dos formadores do rio da Prata, unindo países como o Brasil, Paraguai, Bolívia, Uruguai e Argentina.

Em recursos hídricos temos que pensar sempre que o que é feito a montante vai influenciar tudo que está a jusante, assim as decisões devem ser consensuais para não prejudicar ou favorecer alguns em detrimento de outros.

Nas ações do CBH Mogi desde 1996 podemos constatar o crescimento dos municípios que têm trabalho muito no sentido de resolver seus problemas ambientais, principalmente as questões de resíduos sólidos e esgoto. Por outro lado a participação dos órgãos do Estado fez com que houvesse uma integração maior dos mesmos com os municípios e a sociedade civil, principalmente para a busca de soluções conjuntas para as questões relativas a recursos hídricos.

A Sociedade Civil é o segmento mais heterogêneo, pois temos usuários de água de um lado e organizações ambientalistas de outro e convergir para o consenso é um dos nossos maiores desafios.

A participação da sociedade é fundamental para que o processo funcione (não podemos somente reclamar do que o governo faz ou deixa de fazer). E se analisarmos a situação vivenciada atualmente com as enchentes podemos perceber que somente as iniciativas governamentais não resolverão o problema, é preciso que cada um faça a sua parte.

6. Como você avalia o ano de 2009 para o Comitê e quais são as expectativas para 2010?

O ano de 2009 foi muito produtivo no CBH Mogi. No primeiro semestre, além do processo eleitoral no início do ano tivemos uma ampla divulgação do Plano de Bacias por meio de palestras realizadas em vários municípios para os mais diversos públicos. Como Vice-Presidente, representei o CBH Mogi em alguns eventos realizados em municípios de nossa região. Também tive a oportunidade de representar nosso Presidente na Secretaria de Meio Ambiente em reunião em São Paulo que teve como pauta o Pacto das Águas.

No segundo semestre muitos dos esforços do comitê estiveram voltados para o avanço das atividades relativas à implantação da cobrança pelo uso da água, pois sabíamos que estávamos com o cronograma atrasado. Mas Com o esforço de toda da CT Cobrança conseguimos atingir as metas propostas.

As atividades rotineiras do CBH também não pararam, tivemos os trabalhos da CT de Gestão e Planejamento para estabelecimento dos critérios para a distribuição dos recursos FEHIDRO e as atividades da Secretaria Executiva, junto com câmaras técnicas para a elaboração do Relatório de Situação 2009 que foi entregue em dezembro para a CRHi.

Destaco ainda a criação da Câmara Técnica de Educação Ambiental e as discussões para a criação da Câmara Técnica de Assuntos Rurais, ambas de vital importância para o CBH Mogi.

E finalmente gostaria de parabenizar o trabalho desenvolvido pela Associação Ambientalista Copaíba, pelo projeto “Ações de restauração da mata ciliar da bacia do rio Mogi Guaçu – conquistas e desafios” cujo objetivo é sistematizar as experiências de restauração de matas ciliares desenvolvidas na Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu para subsidiar e estimular o aperfeiçoamento dos instrumentos de financiamento e apoio à conservação e restauração das matas ciliares na bacia do Rio Mogi Guaçu. Nas oficinas que tive a oportunidade de participar em Socorro pude observar que temos um longo caminho para agilizar a restauração das áreas degradadas e precisaremos contar com toda a ajuda possível.